Supply contract - contract notice - 020261-2008 - pt

Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público P-Angra do Heroísmo: Contraceptivos
2008/S 16-020261
ANÚNCIO DE CONCURSO
Fornecimentos
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1)
DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO:
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A., Solar dos Remédios,
Angra do Heroísmo, Contacto: Saudaçor, S.A, À atenção de Conselho de Administração da Saudaçor, S.A.,
P-9701-855 Angra do Heroísmo. Tel.: (351) 295 20 42 73. E-mail: Fax: (351) 295
20 42 56.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo
concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver
«pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de
contacto».
TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1)
DESCRIÇÃO
Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos a fornecimento de
contraceptivos e contraceptivos de emergência às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores.
Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de
serviços:
Fornecimentos.
Compra.
Principal local de entrega: Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
O anúncio implica:
A celebração de um acordo-quadro.
Informação relativa a um acordo-quadro:
Acordo-quadro com um único operador.
Duração do acordo-quadro: em anos: 1.
Breve descrição do contrato ou das aquisições:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 1 visa regular a
celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de preservativos masculinos às unidades de
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e especificações técnicas indicadasno Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 2 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de dispositivo intra-uterino (DIU) de cobreàs unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características e especificaçõestécnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 3 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de dispositivo intra-uterino (DIU) comlevonorgestrel às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características eespecificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 4 visa regular acelebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de implante com etonogestrel às unidades desaúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características e especificações técnicas indicadasno Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 5 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de desogestrel-0.075mg -cp. (3 ciclos)às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características e especificaçõestécnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 6 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de 0,035 mg etinilestradiol + acetato deciproterona 2 mg - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 7 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,03mg etinilestradiol+ desogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 8 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,03mg etinilestradiol+ gestodeno - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 9 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de Monofásico -0,03mg etinilestradiol+ drospirenona - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 10 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico -0,03mg etinilestradiol +cloromadinona - c.p. ( 3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 11 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol+ desogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 12 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público + gestodeno - cp. ( 3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 13 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico -0,02 mg etinilestradiol+ drospirenona - cp. ( 3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 14 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol +norelgestromina - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 15 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,015 mg etinilestradiol+ desogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 16 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,015 mg etinilestradiol+ gestodeno - cp. ( 3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 17 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de Monofásico - 0,015 mg etinilestradiol+ etonogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 18 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de Levonorgestrel - 0,75 mg - 2 cp. àsunidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características e especificaçõestécnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 19 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de levonorgestrel - 0,25 mg + 0.050 mgetinilestradiol, cp. às unidades de saúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características eespecificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
Não.
Divisão em lotes:
Sim.
Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes.
São aceites variantes:
Não.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
Quantidade ou extensão total:
As propostas devem ser apresentadas para a totalidade das prestações objecto de cada contrato público de
aprovisionamento.
Opções:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO:
Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES
LOTE N.º 1
TÍTULO: Lote n.º 1
1)
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 1 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de preservativos às unidades de saúde da
Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e especificações técnicas indicadas no Anexo
I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 2 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de dispositivo intra-uterino (DIU) de cobre
às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e especificações
técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 3 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de dispositivo intra-uterino (DIU) com
levonorgestrel às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e
especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 4 visa regular a
celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de implante com etonogestrel às unidades de
saúde da região autónoma dos açores, de acordo com as características e especificações técnicas indicadas
no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 5 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de desogestrel-0.075mg -cp. (3 ciclos)
às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e especificações
técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 6 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de 0,035 mg etinilestradiol + acetato de
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público ciproterona 2 mg - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 7 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,03mg etinilestradiol
+ desogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 8 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,03mg etinilestradiol
+ gestodeno - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 9 visa regulara celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico -0,03mg etinilestradiol+ drospirenona - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com ascaracterísticas e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 10 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico -0,03mg etinilestradiol +
cloromadinona - c.p. ( 3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 11 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol
+ desogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 12 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol
+ gestodeno - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 13 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol
+ drospirenona - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 14 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,02 mg etinilestradiol +
norelgestromina - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 15 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,015 mg etinilestradiol
+ desogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 16 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de monofásico - 0,015 mg etinilestradiol
+ gestodeno - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 17 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de Monofásico - 0,015 mg etinilestradiol
+ etonogestrel - cp. (3 ciclos) às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as
características e especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público deaprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 18 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de Levonorgestrel - 0,75 mg - 2 cp. às
unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e especificações
técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
DESCRIÇÃO SUCINTA:
O contrato público de aprovisionamento relativo à prestação de serviços que integra o lote n.º 19 visa regular
a celebração de contratos que tenham por objecto o fornecimento de levonorgestrel - 0,25 mg + 0.050 mg
etinilestradiol, cp. às unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores, de acordo com as características e
especificações técnicas indicadas no Anexo I do Caderno de Encargos.
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):
24441400.
QUANTIDADE OU EXTENSÃO:
As propostas devem ser apresentadas para o lote das prestações objecto do contrato público de
aprovisionamento.
INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES:
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1)
CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
Cauções e garantias exigidas:
Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
A celebração de contratos públicos de aprovisionamento não implica o pagamento de um preço. O pagamento
do preço devido, na sequência da celebração de um contrato de fornecimento ao abrigo de um contrato público
de aprovisionamento, deve ser efectuado nos termos e condições a fixar nesse mesmo contrato.
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Se a adjudicação recair em proposta apresentada por um agrupamento, as entidades que o compõem devem,depois de lhe ser notificada a adjudicação, mas antes da celebração do contrato público de aprovisionamento,associar-se juridicamente, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Sim.
A execução dos contratos públicos de aprovisionamento depende da homologação dos mesmos pelo
Secretário Regional dos Assuntos Sociais.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos
registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração emitida
conforme modelo constante do Anexo I do Decreto Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.
Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Demonstração de
resultados do concorrente nos últimos 3 anos (2004, 2005 e 2006);
b) Balanço dos últimos três exercícios (reportado ao último dia de cada um);
c) Declaração comprovativa da situação regularizada, quanto a taxas de comercialização de medicamentos e/
ou de produtos de saúde, emitida pelo INFARMED.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Situação líquida positiva em cada um dos 3 últimos
exercícios ou nos exercícios económicos findos desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido há menos
de 3 anos.
Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Apresentação dos
documentos a que se refere o nº2 do artigo 16º do Programa do Concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Apresentação dos documentos a que se refere o nº2
do artigo 16º do Programa do Concurso. No caso de o concorrente ser um agrupamento, a condição mínima
de capacidade técnica prevista no número anterior considera-se cumprida quando seja satisfeita em relação a
cada uma das entidades que o compõe.
Contratos reservados:
Não.
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável
pela execução do serviço:
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1)
TIPO DE PROCESSO
Tipo de processo:
Concurso público.
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar:
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo:
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
Critérios de adjudicação:
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: 12.3.2008 - 17:00.
Documentos a título oneroso:
Indicar preço: 200 EUR.
Condições e modo de pagamento: Em numerário, mediante cheque visado e emitido à ordem da Saudaçor -
Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A., ou transferência bancária para
o NIB 001200002973867330178. O valor acima indicado é acrescido de IVA à taxa legal em vigor na Região
Autónoma dos Açores.
Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
13.3.2008 - 17:00.
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para participar aos candidatos
seleccionados:
Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
Português.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 120 (a contar da data-limite para recepção das propostas).
Condições de abertura das propostas:
Data: 14.3.2008 - 10:00.
Lugar: Solar dos Remédios, P-9701-855, Angra do Heroísmo.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim.
À abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, mas só podem intervir os concorrentes e/ou
representantes seus devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1)
TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO:
Não.
CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS
COMUNITÁRIOS:
Não.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:
Conselho de Administração da Entidade Adjudicante, :Solar dos Remédios, P-9701-855 Angra do Heroísmo.
E-mail:. Tel.: (351) 295 20 42 73.
VI.4.2) Interposição de recursos:

24/01/2008 S16
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos: Os recursos devem ser interpostos nostermos e prazos previstos nos artigos 180.º a 189.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a interposição de recursos:
Conselho de Administração da Entidade Adjudicante, Solar dos Remédios, P-9701-855 Angra do Heroísmo. E-mail:. Tel.: (351) 295 20 42 73. Fax: (351) 295 20 42 56.
DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO:
21.1.2008.
Comunidades Europeias – Fornecimentos – Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia

Source: http://www.saudacor.pt/ficheiros/concursos/2_1236945213.pdf